O que fazemos com os seus dados.

A RENOVÉRE Solutions é a plataforma: ela fornece o programa em que cada loja funciona. Cada loja é uma pessoa ou empresa diferente, e é dela a venda.

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), isso divide os papéis assim:

• sobre o cadastro do LOJISTA (conta, CPF, CNPJ quando informado, e-mail, senha, registros de acesso), a plataforma é a controladora: é ela que decide coletar e para quê;
• sobre os dados de quem COMPRA numa loja (cadastro, pedido, endereço de entrega), quem decide é a loja — ela é a controladora, e a plataforma é a operadora, que guarda e processa a serviço da loja;
• a plataforma não usa os dados dos clientes das lojas para finalidade própria, e não vende, aluga nem cede base de dados a ninguém.

Encarregado de dados e canal do titular: [CONTATO A DEFINIR]. Enquanto esse endereço não estiver publicado, o pedido feito por qualquer canal de atendimento da plataforma é registrado e respondido no prazo da lei — nenhum pedido se perde por ter chegado pelo caminho errado.

Só o que o serviço exige. Item a item, como está no sistema:

• Cadastro de quem compra: CPF ou CNPJ, nome ou razão social, nome fantasia e inscrição estadual quando houver, e-mail, telefone e o endereço de entrega (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado).
• Cadastro de quem vende: nome da pessoa, CPF, e-mail, telefone, o CNPJ da loja quando ela informa, e a cidade e o estado dela.
• CPF: pedido na inscrição de toda conta, para saber quem está por trás da conta e da loja. Fica guardado na conta, e a loja de CPF o mostra ao cliente só com o meio escondido (123.***.***-45). A plataforma o lê inteiro apenas ao aprovar a loja.
• Senha: guardada só embaralhada, por um cálculo que não tem volta. Ninguém, dentro ou fora da plataforma, consegue ler a sua senha.
• Entrada pelo Google: quando você entra com a conta Google, o Google informa o identificador da sua conta, o seu e-mail e o seu nome. O sistema guarda o identificador, o e-mail e a ligação entre eles e a sua conta. A plataforma nunca recebe a sua senha do Google.
• Pedidos: itens, quantidades, valores, forma de pagamento, forma de entrega, frete, a observação que você escreveu e uma cópia dos seus dados de cadastro do dia do pedido — é o que mantém um pedido antigo coerente com a nota que foi emitida na época.
• Fotos e imagens que o lojista envia para a loja dele.
• Avisos por notificação (push): quando você autoriza no navegador, fica guardada a inscrição do aparelho, que é o endereço técnico para o qual o aviso é enviado.
• E-mails do sistema: confirmação de pedido, aviso de pedido novo ao lojista, link de trocar senha, confirmação de e-mail. Para enviá-los, o serviço de e-mail recebe o seu endereço, o seu nome e o assunto da mensagem.
• Segurança: tentativas de entrada, guardadas por identificador (o e-mail ou documento digitado) e hora, para travar ataque de força bruta. Não guardam senha nem endereço de internet.
• Aceites: o registro de que você aceitou os termos e esta política, com a data, a versão exata do texto e uma marca embaralhada da origem da conexão (nunca o endereço de internet em si).

Pagamento: os dados do cartão, da conta e do PIX NÃO passam pela plataforma e não ficam guardados aqui. Eles são tratados pelo provedor de pagamento do lojista, sob a política dele. O que o sistema guarda é o registro de que houve uma tentativa de pagamento e o desfecho dela, para o lojista conferir a venda.

O sistema NÃO usa ferramenta de propaganda, rastreador de terceiro, mapa de calor nem cookie de publicidade.

• Um cookie de sessão, com um código aleatório, para o sistema saber que é você entre uma tela e outra. Ele não acompanha você em outros sites.
• Um cookie do assistente de montagem da loja, enquanto o lojista monta a loja e ainda não tem conta.
• No próprio aparelho, sem sair dele: a sacola de compras e as preferências de som e de avisos.

São todos necessários para o serviço que você pediu. Não há cookie de propaganda; se um dia houver, você será avisado e poderá escolher.

• Atender o pedido, dar acesso ao catálogo, faturar, combinar o frete e entregar — execução de contrato (art. 7º, V da LGPD).
• Manter a sua conta, o login e a recuperação de senha — execução de contrato.
• Guardar o registro fiscal e o que a lei manda manter — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Travar ataque, conferir CNPJ na Receita e registrar o aceite dos termos — legítimo interesse em segurança e prova, com o mínimo de dado possível (art. 7º, IX).
• Avisos por notificação e comunicação que não seja sobre a sua compra — só com a sua autorização, que você pode retirar quando quiser.

Aceitar os termos é um ato de contrato, não um consentimento para propaganda: por isso não há caixinha escondida, e o que é coletado é o que a compra exige.

Com ninguém para fins comerciais. Só com quem faz o sistema funcionar, e cada um vê só o que precisa:

• a loja onde você comprou, que recebe o seu pedido e os seus dados de entrega — é ela que separa, fatura e entrega;
• o provedor de hospedagem, onde o programa roda (Vercel);
• o provedor do banco de dados, onde o cadastro e os pedidos ficam guardados (Supabase);
• o provedor de envio de e-mail, que entrega a confirmação do pedido e o link de trocar senha (Resend);
• o provedor de pagamento que o lojista conectou (Mercado Pago), que trata o pagamento direto com você e com a loja;
• o Google, quando você escolhe entrar com a conta Google;
• a Receita Federal, na consulta pública do CNPJ, quando o lojista informa o CNPJ da loja;
• a transportadora que a loja escolher, quando a entrega exige, e as autoridades fiscais, na emissão da nota.

Fora disso, e fora de ordem judicial, não há compartilhamento. Parte desses serviços processa dados em servidores fora do Brasil, para prestar exatamente o serviço descrito acima e nada além dele.

• Cadastro: enquanto a sua conta existir.
• Pedidos: pelo prazo que a legislação fiscal exige da loja. Um pedido faturado não é apagado a pedido, porque é o registro de uma operação com nota — isso vale para qualquer empresa.
• Sessão: o cookie de acesso vence sozinho, e sair da conta apaga a sessão na hora.
• Link de trocar senha: vale por poucas horas e queima no primeiro uso.
• Imagem enviada e não usada em nenhum produto: apagada na faxina automática, 7 dias depois do envio.
• Tentativas de entrada: apagadas quando a janela de contagem passa.
• Aceites dos termos: guardados enquanto forem prova do contrato. Este registro só cresce — ninguém, nem a plataforma, consegue alterar ou apagar uma linha dele.

Quando você exclui a sua conta, o cadastro é anonimizado: nome, e-mail, telefone e endereço saem, a sessão cai e as suas tentativas de entrada são apagadas. Os pedidos ficam sem o seu nome, porque o registro fiscal da loja não pode desaparecer.

A lei (art. 18 da LGPD) garante que você peça: confirmação de que existe tratamento, acesso, correção do que estiver errado, anonimização ou eliminação do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre com quem os dados foram compartilhados, e revogação de consentimento.

Parte disso você resolve sozinho: os seus pedidos estão em "Meus pedidos", os seus dados em "Minha conta", e a exclusão da conta também está lá. Para o resto, escreva para o canal do titular indicado na seção 1. A resposta vem no prazo da lei, e pode ser preciso conferir a sua identidade — é uma proteção a seu favor.

Sobre um pedido feito numa loja, o pedido de dados pode precisar ser respondido pela própria loja, que é a controladora daqueles dados. Se você escrever para a plataforma, ela encaminha e acompanha.

• senha guardada só embaralhada, com sal próprio, nunca em texto;
• isolamento no banco de dados: cada loja só alcança as linhas dela, e essa regra é imposta pelo próprio banco, não só pelo programa;
• o registro dos aceites não aceita alteração nem exclusão pelo sistema — é uma trilha que só cresce;
• a origem da conexão guardada no aceite é embaralhada com uma chave que mora fora do banco, e não volta a ser endereço;
• teto de tentativas nas telas de entrar, cadastrar e recuperar senha;
• acessos separados por função dentro do painel da loja.

Nenhum sistema é imune. Se acontecer um incidente que possa trazer risco relevante a você, a plataforma comunica os afetados, a loja envolvida e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos prazos da regulamentação.

Quando esta política mudar, a versão nova ganha um número, passa a valer a partir da publicação nesta página, e quem está logado aceita a nova para continuar. Mudança relevante é avisada pelo e-mail do seu cadastro.